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16 de out. de 2010

DIREITO CIVIL - AULA DO DIA 16 DE OUTUBRO

Pessoal, estou on line!! Na aula de direito civil!
Seguem abaixo as anotações.

8) Estado da Pessoa Natural
- Conceito
- Espécies
a) Estado Político
b) Estado Familiar
c)) Estado Individual

-- Características
.: Indisponível, imprescritível, indivisível.

9) DOMICÍLIO DA PESSOA NATURAL

-- Conceito
-- Composto por : residência ( elemento objetivo); ânimo definitivo ( elemento subjetivo)
obs.: Residência X Moradia ( habitação)
- Código Civil de 2002: adotou a pluralidade de domicílios ( art 70 + art 72)
-- Domicílio aparente ou ocasional -- art 73

-- Espécies de domicílio:
necessário ou legal
- recém-nascido
- incapaz
- intinerante
- cônjuge
- viúvo
- ser vidor público
- militar
- preso
- agente diplomático
- Voluntário

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