DIREITO CIVIL - AULA DO DIA 16 DE OUTUBRO

Pessoal, estou on line!! Na aula de direito civil!

Seguem abaixo as anotações.

8) Estado da Pessoa Natural

- Conceito

- Espécies

a) Estado Político

b) Estado Familiar

c)) Estado Individual

-- Características

.: Indisponível, imprescritível, indivisível.

9) DOMICÍLIO DA PESSOA NATURAL

-- Conceito

-- Composto por : residência ( elemento objetivo); ânimo definitivo ( elemento subjetivo)

obs.: Residência X Moradia ( habitação)

- Código Civil de 2002: adotou a pluralidade de domicílios ( art 70 + art 72)

-- Domicílio aparente ou ocasional -- art 73

-- Espécies de domicílio:

necessário ou legal

- recém-nascido

- incapaz

- intinerante

- cônjuge

- viúvo

- ser vidor público

- militar

- preso

- agente diplomático

- Voluntário