Revisão de Direito Penal

FACULDADE PIAUIENSE – FAP

DIREITO PENAL I

ESTUDO DE CASO

TENTATIVA E CONSUMAÇÃO

Responder e fundamentar legalmente as seguintes questões:

1) TÍNDARO, querendo matar POLIENO, oferece a este um copo de suco, em que colocara quantidade letal de certo veneno. Após ingerir a substância, POLIENO é socorrido por um parente, mas, ao submeter-se a uma cirurgia estomacal, vem a morrer, em conseqüência de uma parada cardíaca. O autor não sabia que a vítima era cardiopata. TÍNDARO responderá, no caso, por:

Nesse caso ele morreu do ataque cardíaco, embora exista a relação de ambos, ele não morreu por conta do veneno, responde por tentativa perfeita de homicídio, pois o individuo encerrou todos os atos de execução e ainda assim consegue os resultados que não foram previstos por ele. Resposta :”b”. Só há tentativa, se forem iniciados, e o resultado não acontece por circunstância alheia ao agente ( a vontade dele).

a) crime consumado de homicídio;

b) tentativa perfeita de homicídio;

c) tentativa imperfeita de homicídio;

d) crime consumado de lesão corporal.

2) Se, no caso a que se refere a questão anterior, POLIENO tivesse sobrevivido porque o próprio autor do envenenamento lhe prestara o socorro, sofrendo apenas lesões gástricas, essa conduta de TÍNDARO constituiria hipótese de:

a) desistência voluntária, respondendo ele por tentativa de homicídio;

b) arrependimento eficaz, respondendo ele por tentativa de homicídio;

c) desistência voluntária, respondendo ele por lesões corporais;

d) arrependimento eficaz, respondendo ele por lesões corporais.

3) Ao verificar que o preso ADIMANTO se encontra com a saúde debilitada, o agente penitenciário PROCUSTA se oferece para acompanhá-lo, dias seguidos, no momento da refeição, subtraindo-lhe o prato e atirando seu conteúdo à latrina, porque queria sua morte. Ao cabo de uma semana, ADIMANTO morre, revelando o laudo de exame cadavérico, como causa mortis, desnutrição aguda. Analise o fato e classifique a conduta quanto:

I) ao comportamento do agente: o agente resolveu que ia matar o preso de fome, todo dia no hr que ia alimentar o preso ele jogava a comida fora, aí ele morreu. É um crime comissivo por omissão., pois pratica um ação, que só pode ser praticado por uma ação, ; o individuo pratica uma ação através de algo que é omitido

II) ao elemento subjetivo: dolo direto.

III) à duração do reslutado. Qto a isso,é instantâneo( o homicídio se consuma numa vez só, na hr q o individuo morre).

Permanente o momento da consumação se dilata no tempo.

4) Supondo-se que, no caso da questão anterior, PROCUSTA, vendo que ADIMANTO estava prestes a morrer, tivesse passado a alimentá-lo, não conseguindo, porém, evitar-lhe a morte, tratar-se-ia de:

a) arrependimento eficaz, ficando excluída a culpabilidade do agente;

b) arrependimento eficaz, não ficando excluída a culpabilidade do agente;

c) arrependimento ineficaz, ficando excluída a culpabilidade do agente;

d) arrependimento ineficaz, não ficando excluída a culpabilidade do agente.

5) Ainda no caso da questão 03, se se constatasse que o agente penitenciário queria matar o preso e se alguém evitasse o contato descrito, antes que o estado de desnutrição assumisse caráter letal, PROCUSTA responderia:

a) por tentativa imperfeita de homicídio; porque o agente foi impedido no meio dos atos de execução.

b) por tentativa perfeita de homicídio;

c) por lesão corporal consumada;

d) por lesão corporal grave tentava.

6) CANÉADES, querendo matar, durante o sono, sua mulher, MELPÔMENE, abre a torneira do gás e, em seguida, vai beber em um bar próximo. Ao chegar em casa, e verificando que MELPÔMENE se encontrava desfalecida por causa do vazamento de gás, a empregada providencia socorro médico. O exame pericial indicou que MELPÔMENE poderia ter morrido, caso o socorro tivesse demorado alguns minutos mais. Trata-se, no caso, de:

a) crime consumado de lesão corporal;

b) tentativa perfeita de homicídio; porque ele encerrou os atos de execução.

c) crime tentado de lesão corporal;

d) tentativa imperfeita de homicídio.

7) No caso da questão anterior, caso o próprio CARNÉADES tivesse retornado a casa e solicitado o socorro, vindo MELPÔMENE a salvar-se, apesar de ter permanecido hospitalizada por vários dias, teríamos uma hipótese de:

a) desistência voluntária, respondendo o agente por tentativa de homicídio;

b) arrependimento eficaz, respondendo o agente por lesão corporal;

c) desistência voluntária, respondendo o agente por lesão corporal;

d) arrependimento eficaz, respondendo o agente por tentativa de homicídio.

8) XANTIPA, ao receber a correspondência, verifica que, num dos envelopes, o nome de seu marido, LÁBDACO, figura como destinatário. Percebendo que a caligrafia com que se fez o endereçamento era de uma mulher, decidiu abrir a carta, na expectativa de obter prova da infidelidade de LÁBDACO. Surpresa, constatou que a missiva era dirigida a si própria, por um tio enfermo, cuja esposa fizera o sobrescrito. O caso constitui:

a) um crime falho;

b) um crime impossível;

c) um crime consumado;

d) um crime putativo. Em que a pessoa imagina estar cometendo um crime e não está.

9) Quando uma situação aparente, justificada pelas circunstâncias, leva o agente a atuar em erro determinado por terceiro, cometendo um delito:

a) não há punição;

b) responde pelo ato o terceiro que determinou o erro;

c) há punição por culpa;

d) nenhuma das anteriores.

10) quais dos crimes abaixo não admitem a modalidade da tentativa?

Crime culposo( não é desejado pelo agente), crime omissivo próprio; e aqueles onde o ato de execução é um só – crimes unissubsistentes.

a) os crimes omissivos puros;

b) os crimes comissivos por omissão;

c) os crimes formais;

d) os crimes plurissubjetivos.

11) Caio, porque quer matar, fere Beatriz que, entretanto, é morta no hospital, por efeito de uma injeção trocada que lhe ministra o enfermeiro. Caio responde por:

a) tentativa de homicídio;

b) homicídio doloso (dolo eventual);

c) homicídio culposo;

d) homicídio preterdoloso (dolo no antecedente e culpa no conseqüente).

12) Com relação ao instituto da tentativa, previsto na legislação penal hodierna, é correto afirmar que, de acordo com a doutrina e jurisprudência dominantes,

a) não se concebe, em Direito Penal, tentativa de delito culposo;

b) concebe-se, em Direito Penal, tentativa de delito culposo;

c) concebe-se, em Direito Penal, tentativa de delito culposo e doloso;

d) não se concebe, em Direito Penal, tentativa de delito culposo e doloso.

13) Crime putativo é

a) o fato típico em que a conduta do sujeito ativo se confunde com a conduta, também ilícita, do sujeito passivo;

b) aquele em que o sujeito ativo pressupõe, por negligência, que não há fato ilícito, quando a vítima consente com a conduta;

c) todo o crime praticado por menores inimputáveis;

d) aquele no qual o agente imagina, por erro, que está cometendo uma conduta ilícita prevista no nosso ordenamento jurídico, quando o fato não é considerado crime.

14) Em sede de aberratio ictus, o Código Prevê que:

a)                  Quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado crime contra aquela.

b)                  Quando, por acidente ou erro na execução do crime, sobrevém resultado diverso do pretendido, o agente responde por culpa.

c)                   Quando, por acidente ou erro na execução do crime, sobrevém resultado diverso do pretendido, o agente responde por crime preterdoloso.

d)                  Não se cogita a sua aplicação em crime de latrocínio, tendo em vista as particularidades que envolvem este tipo penal.

15) André, querendo matar Antônio, armou-se de uma pistola e foi ao encontro deste. Chegando no trabalho da vítima, soube que Antônio havia ficado doente e não havia ido trabalhar. Diante desta informação, André desiste de sua intervenção e vai para a casa. Neste caso houve:

a)    crime impossível;

b)    atos preparatórios;

c)    desistência voluntária;

d)    arrependimento eficaz;

e)    tentativa de homicídio.

fonte: http://lucas-villa.blogspot.com

Revisão de Direito Penal I

ELEMENTOS SUBJETIVOS DO CRIME

Responder e fundamentar legalmente as seguintes questões:

1)Um médico, sem experiência suficiente em tal tipo de procedimento, faz lipoaspiração no abdome de uma cliente, inadvertidamente perfurando-lhe várias vezes uma alça intestinal. A cliente é acometida de grave infecção e morre. Qual o elemento subjetivo?

Culpa inconsciente por imperícia. ( tem habilidade técnica parcial, mas não tem para realizar aquele procedimento; resultado previsível, mas não foi previsto)

2) Exibindo-se em acrobacias com seu jet-ski na faixa proibida a essa prática – menos de 200 metros da praia – Aparecido acaba atropelando um banhista, que sofre lesões graves. Esse resultado, conquanto facilmente previsível, não foi previsto por Aparecido. Qual o elemento subjetivo?

Culpa consciente por imprudência.( o indivíduo confia tanto na sua habilidade que rejeita que um resultado previsível possa acontecer).

3) Duas mulheres se desentendem na fila do ônibus. Uma delas, mais forte, agride a outra com tapas, unhadas, puxões de cabelos e pontapés, causando-lhe lesões corporais leves. Em conseqüência da agressão, a vítima, grávida de dois meses, sofre aborto. Qual o elemento subjetivo?

Responde dolosamente por lesão corporal,  As duas moças não se conheciam. Consequentemente infere que esta moça não sabia da gravidez, elas discutiram causando lesão corporal. Resultado: crime preter dolo ( tem o dolo de causar um resultado e causa um dolo mais grave.

4) Uma enfermeira, preparando uma gestante para o parto, faz-lhe lavagem intestinal. Engana-se, porém, e, em lugar de glicerina, própria para aquele fim, usa formalina, substância desinfetante que acaba causando a morte da mulher. Qual o elemento subjetivo?

Culpa inconsciente por imprudência. Não é que falte a ela o conhecimento, o que aconteceu é que ela foi imprudente em ministrar um medicamento. Na negligência, não tem ação, que é diferente desse caso.

5) Querendo assustar seu amigo Luciano, Jeremias aponta-lhe, de brincadeira, um revólver – que havia previamente descarregado – e dá ao gatilho. Para sua surpresa, ocorre um disparo, pois havia inadvertidamente deixado uma bala no tambor da arma. Luciano é gravemente ferido, vindo a falecer. Qual o elemento subjetivo?

Culpa inconsciente por imprudência.

6) Burnovaldo, à noite, põe fogo em seu escritório, em prédio comercial, visando a obter indenização do seguro. No prédio se encontrava o servente Pitágoras – fato previsível, mas não previsto por Burnovaldo – que acaba morrendo no incêndio, que colocou em perigo edifícios vizinhos (art. 250, parágrafo 1°, I e II, “a”, c/c 258, primeira parte). Houve crime? Qual o elemento subjetivo?

Tinha o dolo do crime de incêndio, mas culposamente causou a morte do servente. Crime preter doloso.

7) Um indivíduo conhecido como o maníaco do ácido aproveita-se de aglomeração para lançar substância corrosiva às pernas de uma moça, que trajava reduzida minissaia, produzindo queimaduras que resultam em deformidade permanente (art. 129, parágrafo 2°, IV). Qual o elemento subjetivo?

Dolo direto.

8) Um policial, atirador de elite, dispara seu rifle contra assaltante que mantém junto a si uma refém, ameaçando matá-la se não fossem atendidas suas reinvindicações. Confiando em sua perícia, acredita que atingirá o delinqüente, preservando a refém. Esta, porém, acaba atingida e morta pelo disparo. Qual o elemento subjetivo?

O atirador de elite sabe que o resultado pode acontecer mas rejeita isso confiando na habilidade dele. Culpa consciente.

9) Um motorista, dirigindo seu carro em velocidade excessiva, atropela e fere pedestre que, por sua vez, tentava atravessar a movimentada rodovia sem utilizar a passarela ali construída para esse fim. Qual o elemento subjetivo? Há compensação de culpas?

Culpa inconsciente por imprudência. Não há compensação de culpas.

10) Um artista popular exibe, em praça pública, sua habilidade no manejo de um longo chicote, com o que, entre outras proezas, corta, a razoável distância, um cigarro seguro entre os lábios de sua esposa. O número provoca sensação e propicia boas gorjetas dos populares, que são inclusive convidados a tomar o lugar da esposa e partner do artista, animados por suas afirmações de destreza e larga experiência. Certo dia, um casal de populares resolve tomar o lugar não só da esposa, mas também do artista, e o marido, manejando o chicote, erra o golpe e fere a mulher. Qual o elemento subjetivo?

Dolo eventual.