Revisão de Direito Penal

FACULDADE PIAUIENSE – FAP

DIREITO PENAL I

ESTUDO DE CASO

TENTATIVA E CONSUMAÇÃO

Responder e fundamentar legalmente as seguintes questões:

1) TÍNDARO, querendo matar POLIENO, oferece a este um copo de suco, em que colocara quantidade letal de certo veneno. Após ingerir a substância, POLIENO é socorrido por um parente, mas, ao submeter-se a uma cirurgia estomacal, vem a morrer, em conseqüência de uma parada cardíaca. O autor não sabia que a vítima era cardiopata. TÍNDARO responderá, no caso, por:

Nesse caso ele morreu do ataque cardíaco, embora exista a relação de ambos, ele não morreu por conta do veneno, responde por tentativa perfeita de homicídio, pois o individuo encerrou todos os atos de execução e ainda assim consegue os resultados que não foram previstos por ele. Resposta :”b”. Só há tentativa, se forem iniciados, e o resultado não acontece por circunstância alheia ao agente ( a vontade dele).

a) crime consumado de homicídio;

b) tentativa perfeita de homicídio;

c) tentativa imperfeita de homicídio;

d) crime consumado de lesão corporal.

2) Se, no caso a que se refere a questão anterior, POLIENO tivesse sobrevivido porque o próprio autor do envenenamento lhe prestara o socorro, sofrendo apenas lesões gástricas, essa conduta de TÍNDARO constituiria hipótese de:

a) desistência voluntária, respondendo ele por tentativa de homicídio;

b) arrependimento eficaz, respondendo ele por tentativa de homicídio;

c) desistência voluntária, respondendo ele por lesões corporais;

d) arrependimento eficaz, respondendo ele por lesões corporais.

3) Ao verificar que o preso ADIMANTO se encontra com a saúde debilitada, o agente penitenciário PROCUSTA se oferece para acompanhá-lo, dias seguidos, no momento da refeição, subtraindo-lhe o prato e atirando seu conteúdo à latrina, porque queria sua morte. Ao cabo de uma semana, ADIMANTO morre, revelando o laudo de exame cadavérico, como causa mortis, desnutrição aguda. Analise o fato e classifique a conduta quanto:

I) ao comportamento do agente: o agente resolveu que ia matar o preso de fome, todo dia no hr que ia alimentar o preso ele jogava a comida fora, aí ele morreu. É um crime comissivo por omissão., pois pratica um ação, que só pode ser praticado por uma ação, ; o individuo pratica uma ação através de algo que é omitido

II) ao elemento subjetivo: dolo direto.

III) à duração do reslutado. Qto a isso,é instantâneo( o homicídio se consuma numa vez só, na hr q o individuo morre).

Permanente o momento da consumação se dilata no tempo.

4) Supondo-se que, no caso da questão anterior, PROCUSTA, vendo que ADIMANTO estava prestes a morrer, tivesse passado a alimentá-lo, não conseguindo, porém, evitar-lhe a morte, tratar-se-ia de:

a) arrependimento eficaz, ficando excluída a culpabilidade do agente;

b) arrependimento eficaz, não ficando excluída a culpabilidade do agente;

c) arrependimento ineficaz, ficando excluída a culpabilidade do agente;

d) arrependimento ineficaz, não ficando excluída a culpabilidade do agente.

5) Ainda no caso da questão 03, se se constatasse que o agente penitenciário queria matar o preso e se alguém evitasse o contato descrito, antes que o estado de desnutrição assumisse caráter letal, PROCUSTA responderia:

a) por tentativa imperfeita de homicídio; porque o agente foi impedido no meio dos atos de execução.

b) por tentativa perfeita de homicídio;

c) por lesão corporal consumada;

d) por lesão corporal grave tentava.

6) CANÉADES, querendo matar, durante o sono, sua mulher, MELPÔMENE, abre a torneira do gás e, em seguida, vai beber em um bar próximo. Ao chegar em casa, e verificando que MELPÔMENE se encontrava desfalecida por causa do vazamento de gás, a empregada providencia socorro médico. O exame pericial indicou que MELPÔMENE poderia ter morrido, caso o socorro tivesse demorado alguns minutos mais. Trata-se, no caso, de:

a) crime consumado de lesão corporal;

b) tentativa perfeita de homicídio; porque ele encerrou os atos de execução.

c) crime tentado de lesão corporal;

d) tentativa imperfeita de homicídio.

7) No caso da questão anterior, caso o próprio CARNÉADES tivesse retornado a casa e solicitado o socorro, vindo MELPÔMENE a salvar-se, apesar de ter permanecido hospitalizada por vários dias, teríamos uma hipótese de:

a) desistência voluntária, respondendo o agente por tentativa de homicídio;

b) arrependimento eficaz, respondendo o agente por lesão corporal;

c) desistência voluntária, respondendo o agente por lesão corporal;

d) arrependimento eficaz, respondendo o agente por tentativa de homicídio.

8) XANTIPA, ao receber a correspondência, verifica que, num dos envelopes, o nome de seu marido, LÁBDACO, figura como destinatário. Percebendo que a caligrafia com que se fez o endereçamento era de uma mulher, decidiu abrir a carta, na expectativa de obter prova da infidelidade de LÁBDACO. Surpresa, constatou que a missiva era dirigida a si própria, por um tio enfermo, cuja esposa fizera o sobrescrito. O caso constitui:

a) um crime falho;

b) um crime impossível;

c) um crime consumado;

d) um crime putativo. Em que a pessoa imagina estar cometendo um crime e não está.

9) Quando uma situação aparente, justificada pelas circunstâncias, leva o agente a atuar em erro determinado por terceiro, cometendo um delito:

a) não há punição;

b) responde pelo ato o terceiro que determinou o erro;

c) há punição por culpa;

d) nenhuma das anteriores.

10) quais dos crimes abaixo não admitem a modalidade da tentativa?

Crime culposo( não é desejado pelo agente), crime omissivo próprio; e aqueles onde o ato de execução é um só – crimes unissubsistentes.

a) os crimes omissivos puros;

b) os crimes comissivos por omissão;

c) os crimes formais;

d) os crimes plurissubjetivos.

11) Caio, porque quer matar, fere Beatriz que, entretanto, é morta no hospital, por efeito de uma injeção trocada que lhe ministra o enfermeiro. Caio responde por:

a) tentativa de homicídio;

b) homicídio doloso (dolo eventual);

c) homicídio culposo;

d) homicídio preterdoloso (dolo no antecedente e culpa no conseqüente).

12) Com relação ao instituto da tentativa, previsto na legislação penal hodierna, é correto afirmar que, de acordo com a doutrina e jurisprudência dominantes,

a) não se concebe, em Direito Penal, tentativa de delito culposo;

b) concebe-se, em Direito Penal, tentativa de delito culposo;

c) concebe-se, em Direito Penal, tentativa de delito culposo e doloso;

d) não se concebe, em Direito Penal, tentativa de delito culposo e doloso.

13) Crime putativo é

a) o fato típico em que a conduta do sujeito ativo se confunde com a conduta, também ilícita, do sujeito passivo;

b) aquele em que o sujeito ativo pressupõe, por negligência, que não há fato ilícito, quando a vítima consente com a conduta;

c) todo o crime praticado por menores inimputáveis;

d) aquele no qual o agente imagina, por erro, que está cometendo uma conduta ilícita prevista no nosso ordenamento jurídico, quando o fato não é considerado crime.

14) Em sede de aberratio ictus, o Código Prevê que:

a)                  Quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado crime contra aquela.

b)                  Quando, por acidente ou erro na execução do crime, sobrevém resultado diverso do pretendido, o agente responde por culpa.

c)                   Quando, por acidente ou erro na execução do crime, sobrevém resultado diverso do pretendido, o agente responde por crime preterdoloso.

d)                  Não se cogita a sua aplicação em crime de latrocínio, tendo em vista as particularidades que envolvem este tipo penal.

15) André, querendo matar Antônio, armou-se de uma pistola e foi ao encontro deste. Chegando no trabalho da vítima, soube que Antônio havia ficado doente e não havia ido trabalhar. Diante desta informação, André desiste de sua intervenção e vai para a casa. Neste caso houve:

a)    crime impossível;

b)    atos preparatórios;

c)    desistência voluntária;

d)    arrependimento eficaz;

e)    tentativa de homicídio.

fonte: http://lucas-villa.blogspot.com