Revisão de Direito Penal I

ELEMENTOS SUBJETIVOS DO CRIME

Responder e fundamentar legalmente as seguintes questões:

1)Um médico, sem experiência suficiente em tal tipo de procedimento, faz lipoaspiração no abdome de uma cliente, inadvertidamente perfurando-lhe várias vezes uma alça intestinal. A cliente é acometida de grave infecção e morre. Qual o elemento subjetivo?

Culpa inconsciente por imperícia. ( tem habilidade técnica parcial, mas não tem para realizar aquele procedimento; resultado previsível, mas não foi previsto)

2) Exibindo-se em acrobacias com seu jet-ski na faixa proibida a essa prática – menos de 200 metros da praia – Aparecido acaba atropelando um banhista, que sofre lesões graves. Esse resultado, conquanto facilmente previsível, não foi previsto por Aparecido. Qual o elemento subjetivo?

Culpa consciente por imprudência.( o indivíduo confia tanto na sua habilidade que rejeita que um resultado previsível possa acontecer).

3) Duas mulheres se desentendem na fila do ônibus. Uma delas, mais forte, agride a outra com tapas, unhadas, puxões de cabelos e pontapés, causando-lhe lesões corporais leves. Em conseqüência da agressão, a vítima, grávida de dois meses, sofre aborto. Qual o elemento subjetivo?

Responde dolosamente por lesão corporal,  As duas moças não se conheciam. Consequentemente infere que esta moça não sabia da gravidez, elas discutiram causando lesão corporal. Resultado: crime preter dolo ( tem o dolo de causar um resultado e causa um dolo mais grave.

4) Uma enfermeira, preparando uma gestante para o parto, faz-lhe lavagem intestinal. Engana-se, porém, e, em lugar de glicerina, própria para aquele fim, usa formalina, substância desinfetante que acaba causando a morte da mulher. Qual o elemento subjetivo?

Culpa inconsciente por imprudência. Não é que falte a ela o conhecimento, o que aconteceu é que ela foi imprudente em ministrar um medicamento. Na negligência, não tem ação, que é diferente desse caso.

5) Querendo assustar seu amigo Luciano, Jeremias aponta-lhe, de brincadeira, um revólver – que havia previamente descarregado – e dá ao gatilho. Para sua surpresa, ocorre um disparo, pois havia inadvertidamente deixado uma bala no tambor da arma. Luciano é gravemente ferido, vindo a falecer. Qual o elemento subjetivo?

Culpa inconsciente por imprudência.

6) Burnovaldo, à noite, põe fogo em seu escritório, em prédio comercial, visando a obter indenização do seguro. No prédio se encontrava o servente Pitágoras – fato previsível, mas não previsto por Burnovaldo – que acaba morrendo no incêndio, que colocou em perigo edifícios vizinhos (art. 250, parágrafo 1°, I e II, “a”, c/c 258, primeira parte). Houve crime? Qual o elemento subjetivo?

Tinha o dolo do crime de incêndio, mas culposamente causou a morte do servente. Crime preter doloso.

7) Um indivíduo conhecido como o maníaco do ácido aproveita-se de aglomeração para lançar substância corrosiva às pernas de uma moça, que trajava reduzida minissaia, produzindo queimaduras que resultam em deformidade permanente (art. 129, parágrafo 2°, IV). Qual o elemento subjetivo?

Dolo direto.

8) Um policial, atirador de elite, dispara seu rifle contra assaltante que mantém junto a si uma refém, ameaçando matá-la se não fossem atendidas suas reinvindicações. Confiando em sua perícia, acredita que atingirá o delinqüente, preservando a refém. Esta, porém, acaba atingida e morta pelo disparo. Qual o elemento subjetivo?

O atirador de elite sabe que o resultado pode acontecer mas rejeita isso confiando na habilidade dele. Culpa consciente.

9) Um motorista, dirigindo seu carro em velocidade excessiva, atropela e fere pedestre que, por sua vez, tentava atravessar a movimentada rodovia sem utilizar a passarela ali construída para esse fim. Qual o elemento subjetivo? Há compensação de culpas?

Culpa inconsciente por imprudência. Não há compensação de culpas.

10) Um artista popular exibe, em praça pública, sua habilidade no manejo de um longo chicote, com o que, entre outras proezas, corta, a razoável distância, um cigarro seguro entre os lábios de sua esposa. O número provoca sensação e propicia boas gorjetas dos populares, que são inclusive convidados a tomar o lugar da esposa e partner do artista, animados por suas afirmações de destreza e larga experiência. Certo dia, um casal de populares resolve tomar o lugar não só da esposa, mas também do artista, e o marido, manejando o chicote, erra o golpe e fere a mulher. Qual o elemento subjetivo?

Dolo eventual.