1 - Assinale a afirmativa incorreta:
a) As normas jurídicas estabelecem o dever-se mediante a imposição de deveres, poribições e permissões; diferentemente, os princípios atuam tão-somente com função hermenêutica, para possibilitar a escolha das regras que melhor se conformem ao caso concreto.
b) As normas são regras de conduta, que serão sancionadas e promulgadas leis, dando aos cidadãos e aos representantes do Estado o livre exercício do direito.
c) O costume jurídico é a prática reitada, e para ter característica de costume jurídico deve ser aceita pela comunidade como de cunho obrigatório.
d) Os princípios de direito são regras oriundas das Normas constituindo o substrato comum do Direito.
2 - Acerca da lógica jurídica marque a alternativa correta.
a) A lógica se carateriza por pressupor que a ordem das palavras e o modo como elas estão conectadas não são importantes para se alcançar a significação da norma.
b) Lógica é a ciência das leis ideiais do pensamento, e a arte de aplicá-las corretamente à procura e à demonstração da verdade.
c) Lógica formal e lógica de conceitos são antônimas.
d) Silogismo jurídico tem como premissa menor a hermenêutica das fontes jurídicas.
3 - Quanto as antinomias na extensão da contradição temos a Antinomia total-total e Antinomia total-parcial. Explique os dois institutos.
E as respostas?
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