revisão de constitucional - 03 de dezembro

REVISÃO DE CONSTITUCIONAL ( de ontem - 03 de dezembro)

Anotações da aluna Kemilly Miranda

CONSTITUCIONALISMO

MOVIMENTOS CONSTITUCIONAIS OU CONSTITUCIONALISMO descreve a história politico-juridico da formação das primeiras constituições.

PRÉ-MODERNO (Inglês) 1215 - sec. 13:
- Fragmentado
- Histórico ( construído ao longo do tempo)
- Movimento de coalisão ( união, sem revoltas)
- Pactuação
- Não tem constituição escrita
- Aristocrata

MODERNO ( Americano e Francês) - séc 18 ( 1789-1791)
- Texto escrito e dogmático
- Revolucionário
- Direitos Fundamentais
- Burguesia
- Liberal
- Racionalista
- Antropocentrismo

SEMELHANÇAS: Limitação dos poderes do soberano.

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PREÂMBULO : Não vale como controle de constitucionalidade; texto inicial de toda Constituição; não possui valor jurídico; o valor do preâmbulo é apenas de interpretação e integração; é um vocativo.

PRINCÍPIOS:
1º Princípios fundamentais do estado democrático de direito
2º Separação dos Poderes: Executivo, Legislativo