Modelo de Prova de Hermeneutica Constitucional

Essa prova foi enviada pelo Professor Marcelo Leandro para meu e-mail.

Faculdade Piauiense – FAP Teresina
Coordenação do Curso de Bacharelado em DIREITODisciplina: Hermenêutica ConstitucionalTurno: TARDEProfessor: Marcelo Leandro Pereira Lopes Aluno (a): Data: 09/12/2010 II PROVA BIMESTRAL
ORIENTAÇÕES GERAIS 1.   A avaliação é composta de 7 questões;2.   Cada questão tem um valor atribuído; de um ponto (REPONDA TODAS);3.   A avaliação é individual não sendo permitido nenhum tipo de consulta, comunicação e empréstimo de material;4.   Deixar na carteira apenas caneta esferográfica azul ou preta;5.   A avaliação não poderá ser respondida a lápis;6.   Durante a realização da prova está terminantemente proibido a utilização de aparelhos celulares, bips e demais aparelhos eletrônicos, sob pena de suspensão ao direito de realização da mesma;7.   Não é permitida a saída de alunos da sala de aula durante a realização das provas, exceto nos casos de problemas de saúde;8.  A entrada dos retardatários para realização das provas fica condicionada a permanência dos colegas em sala de aula.
1)         (OAB - CESPE UnB 2006.3) Com relação à interpretação e à aplicação da Constituição, assinale a opção correta.a)         No sistema constitucional brasileiro, não se admite a declaração de inconstitucionalidade de lei sem redução de texto.b)         Na hipótese de o Estado não produzir os atos legislativos e administrativos necessários à efetivação de direitos constitucionais, é possível exigir a sua ação positiva com fundamento no princípio da supremacia da Constituição.c)         No sistema brasileiro, não se admite a declaração de inconstitucionalidade de proposta de emenda constitucional que tenha por objeto a abolição de normas e princípios nela previstos, qualquer que seja a matéria.d)         No sistema brasileiro, a existência de hierarquia entre normas da própria Constituição permite a declaração da inconstitucionalidade de uma norma da Constituição por violação a outra nela também prevista.2)     (Magistratura/AL- 2008) Para Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento recíproco.A norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade, e a constituição não configura apenas a expressão de um ser, mas também de um dever ser. Assim, para ser aplicável, a constituição deve ser conexa à realidade jurídica, social, política; no entanto, ela não é apenas determinada pela realidade social, mas também determinante desta. É correto afirmar que o texto acima aborda o princípio daa)     unidade da constituição.b)    força normativa da constituição.c)     conformidade funcional.d)    eficácia integradora.e)     concordância prática ou da harmonização.3)     (OAB/MG - 2009.1) São princípios aplicáveis à interpretação constitucional, EXCETOa)    Princípio da obrigatoriedade de interpretação autêntica.b)    Princípio da interpretação sistemática.c)      Princípio da interpretação conforme a Constituição.d)    Princípios da razoabilidade e proporcionalidade.4)     (OAB/MG - 2009.1) Assinale a alternativa INCORRETA:a)    O preâmbulo constitucional serve de fonte interpretativa sistemática e histórica.b)    A contradição existente entre princípios constitucionais deve ser considerada apenas aparente, pois todas as normas constitucionais devem formar um sistema harmônico.c)      Os princípios jurídicos são normas com grau de abstração mais elevado do que o das regras de direito.d)    A interpretação sistemática da Constituição pode ser realizada dentro de todo o sistema jurídico, considerando normas constitucionais e infra-constitucionais5)     A supremacia da norma constitucional, a rigidez constitucional e a jurisdição constitucional são pressupostos para o Controle de Constitucionalidade das Normas. Explique cada um deles e justifique qual a contribuição desses princípios para o controle de constitucionalidade.6)     A partir da técnica de interpretação constitucional no caso da colisão de direitos fundamentais, é possível, para solucionar essa hipótese, conferir-se vigência a um em detrimento do outro.7)     Uma lei elaborada anteriormente à Constituição vigente, e que consagre situação de desigualdade sexual não amparada por essa Constituição, será  inconstitucional.BOA SORTE!!!