Direito Civil II - Aula do dia 15 de fev de 2011 - Prof. Jarbas Avelino - 3º periodo de Direito - FAP - Teresina-PI

DIREITO CIVIL II– 15 de fevereiro de 2011

- Elementos Constitutivos da Obrigação

- SUBJETIVO

- OBJETIVO

- VÍNCULO

Integram o vínculo – DIREITO à PRESTAÇÃO, DEVER DE PRESTAR, GARANTIA

- DISTINÇÃO ENTRE OBRIGAÇÃO E RESPONSABILIDADE

- CONTRAÍDA A OBRIGAÇÃO : Cumprimento, extinção, inadimplemento , responsabilidade.

Momento: Débito / Responsabilidade

Obrigação sem Responsabilidad – Obrigação Natural

Responsabilidade sem Obrigação – Fiança

FONTE DAS OBRIGAÇÕES

Fatos:

DIREITO ROMANDO – CONTRATO, QUASE-CONTRATO, DELITO, QUASE-DELITO.

-CONCEPÇÃO MODERNA:

- CONTRATOS

- DECLARAÇÕES UNILATERAIS DE VONTADE

- ATOS ILÍCITOS ( DOLO E CULPA)

CC2002

--OBRIGAÇÕES NATURAIS

OBRIGAÇÕES PERFEITAS E IMPERFEITAS

- DIREITO ROMANO

AUSÊNCIA DE DIREITO DE AÇÃO

QUAL A RELEVâNCIA DO VINCULO DO DEVEDOR PARA O CREDOR?

Credor exige o direito de realização dessa atividade, tem o direito a prestação.

O vinculo é integrado : DIREITO À PRESTAÇÃO ( CREDOR), DIREITO DE PRESTAR ( DEVEDOR) E A GARANTIA ( PATRIMÔNIO).

Existe um procedimento a ser observado pelo judiciário. O Estado  garante ao credor que tenha satisfeito o seu direito de crédito.

CREDOR – tem direito de crédito, se conseguir provar aciona o devedor judicialmente.

DIREITO DE DEFESA: direito assegurado judicialmente.

RESPONSABILIDADE- mt ligada a garantia. Vamos imaginar: duas pessoas celebram um contrato, estabelencendo direitos e obrigações.

COMPRA E VENDA: Uma parte entrega um bem, mas ela recebe um valor correspondente a um bem.

Ao celebrar um contrato, celebram uma relação obrigacional, a partir daí há credor e devedor. Há duas alternativas. O que vai entregar o bem, o devedor cumpre espontaneamente a obrigação e ao cumprir extingue a obrigação. AS obrigações são criadas para serem extintas.

Se o devedor não cumprir a obrigação, ele é inadimplente. Se houve isso, há a responsabilidade.

Responsabilidade é a conseqüência jurídica patrimonial do descumprimento da relação obrigacional.

Momento da responsabildiade é o momento em que o devedor é obrigado a cumprir.

OBRIGAÇÃO: RELAÇÃO JURIDICA  QUE ESTABELECE DIREITO PARA O CREDORE DEVER PARA O DEVEDOR, SE ESSA RELACAO NÃO ACONTECER DE FORMA TRANQUILA

Obrigação sem respon: as pessoas que estamos analisando fazem parte de uma relação jurídica, quer dizer, que essa pessoa não pode ser acionada pra respponder pelo seu patrimônio

RESPONSABILIDADE: O DEVEDOR PODE TER SEU PATRIMONIO ATINGIDO.

Existe um credor e um devedor, se analisarmos essa relação jurídica sobre a ótica da relação obrigacional principal, ambos são os sujeitos na relação obrigacional.. Uma terceira pessoa ( responsabilidade) não há obrigação.

Fiador: pode ser responsabilizado pelo inadimplemento do devedor.

A LEI É A FONTE DAS OBRIGAÇÕES.

O DIREITO ROMANO TEM PAPEL IMPORTANTE NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, POIS O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES É O RAMO DO DIREITO CIVIL ONDE AS TRANSFORMAÇÕES SÃO AS MAIS LENTAS.

Fonte das obrigações:  existiam 4 formas de uma obg surgir: contrato, quase contrato, delito e quase delito.

CONTRATO PARA OS ROMANOS: UM ACORDO DE VONTADES, PRESSUPOE A MANIFESTACAO DE VONTADE DAS PARTES.

QUASE CONTRATO : NÃO SE PRESSUPÕE ESSE ACORDO DE VONTADES.Não houve uma ordem, uma ordem que vincularia o tutor e um tutelado.

DELITO : ATO DOLOSO ( CRIME DOLOSO – EM QUE HÁ INTENÃOO DE CAUSAR MAL A OUTRA PESSOA).

QUASE DELITO : ATO PRATICADO DE FORMA CULPOSA.

NA ATUALIDADE O DIREITO NÃO FAZ DIFERENÇA DAS FONTES.

MODERNAMENTE O QUE SE TEM É O ATO ILICITO ( ATOS CULPOSOS E ATOS DOLOSOS) SERÁ SE O ATO ILICITO EH FONTE DE OBRIGAÇÃO????  SIM.

FONTES DAS OBRIGAÇÕES:

CONTRATOS : MAIS IMPORTANTE, É UM ACORDO DE VONTADE, ONDE AS PARTES SE VINCULAM, CONTRATO PRESSUPÕE LIBERDADE, MAS NO MOMENTO EM QUE O CONTRATANTE CELEBRA UM CONTRATO, ELE DIMINUI SUA LIBERDADE. EX: O CONTRATO DE COMPRA E VENDA.É UM INSTRUMENTO DE CIRCULAÃO DE RIQUEZAS.

´PROMESSA DE RECOMPENSA: GERA RELACAO OBRIGACIONAL.

Declaraões unilaterais de vontade

OBRIGAÇÕE SQUE DECORREM DA LEI, NÃO VEM DE CONTRATO.

OBRIGAÇÕES NATURAIS

SÃO OBRIGAÇÕES IMPERFEITAS, POIS PRA SER PERFEITA ( OBG CIVIS).

ELA POSSUI O ELEMENTO OBRIGAÇÃO, MAS NÃO POSSUI O ELEMENTO RESPONSABILIDADE.

AS OBRIGAÇÕES CIIVIS TANTO TEM A PRESENÇA DO ELEMENTO OBRIGAÇÃO QUANTO O ELEMENTO RESPPONSABILIDADE.

Credor ser o filho de um patri familis ( inexigíveis judicialmente)

São inexigíveis judicialmente, o credor não pode tentar atingir o patrimônio do devedor, pois falta o elemento responsabilidade.