Aborto ( revisão de Penal III)

Está super simples essa explicação....

A” toma remédio pro aborto e “B” ajuda, ambos respondem pelo artigo 124 – auto aborto.

Art 125- aborto sem o consentimento da gestante.

Artigo 126 – aborto com consentimento

A gestante reponderá pelo auto aborto pelo art 124 o namorado como participe do aborto.

¢  QUESTÃO 1 - Havendo apenas participação do terceiro ( por exemplo, induzindo a vítima ao auto aborto ), com infração portanto ao art. 124 em concurso, como ficaria o caso de resultarem lesões graves ou morte?

A fez o aborto e a moça ficou sem útero ( lesão grave). Artigo 127 As penas do artigo 125 e 125 aumentam um terço se tiver lesão grave. E de duas vezes se resultar morte.

A moça responde pelo 124.

Quem fez as manobras abortivas, se somente auxiliou vai ser participe do  124.

Sued médico resolve ele mesmo fazer o aborto na moça, Karla 124 ele 126.

Sued arruma o dinheiro e leva Karla ao dr Diego. O Diego faz aborto, Karla 124, sued 124, Diego 126.

ABORTO SEM O CONSENTIMENTO – ART. 125

ART. 125 E ART. 126

ART. 125 – SEM O CONSENTIMENTO DA GESTANTE

ART. 126 – COM O CONSENTIMENTO DA GESTANTE

QUEM PODE DAR ESSE CONSENTIMENTO? O CONSENTIMENO NÃO EH CONSIDERADO VALIDO SE A GESTANTE FOR MENOR DE 14 ANOS.

Exemplo: Sued vai com Karla de 13 anos e ela vai por livre espontânea vontade a clinica do Diego. Chegando La Karla é super alta, aí Diego pede a certidão de nascimento de Karla e eh dada uma certidão de nascimento falsa. Diego faz o aborto.

Sued – responde pelo 125

Diego – 126

Se o Sued eh amigo do Diego, e Diego faz o aborto sabendo que ela é menor. Ambos respondem pelo 125.

Quem pratica manobras abortivas não responde pelo art 124.

Homicio – 121

Part de suicídio – 122

123

124 - aborto

125

126

127 – aborto qualificado pela qualificadora morte

Abortos que não são considerados crimes:

Art 128 – se não há outro meio de salvar a vida da gestante ; em caso de estupro

Aborto necessáro não depende de consentimento da gestante.

ABORTO ANCENCEFALO não é autorizado no Brasil – qdo

6 objetivas e duas subjetivas