SURSIS ( Revisão para a prova de direito penal II - parte 2)

Abaixo as últimas anotações que fiz da última aula do professor de PENAL II !!!!

SURSIS – Suspensão Condicional da Pena

Requisitos :

Pena: até dois anos

Não reincidência – doloso

Circunstâncias judiciais  favoráveis

Só vai receber o “sursi” quem não pode receber pena restritiva de direito.

Quem aplica o “sursi” é o juiz sentenciante ( momento de aplicação)

São quatro tipos de SURSIS:

- Simples: quando o indivíduo cumpriu todas as condições acima; não reparou o dano.

- Especial: perfeito; já reparou os danos; é uma exceção; não deve quase nada ao Estado.

- Etário: 70 anos ou mais

- Humanitário : tem doença grave.

**No etário e no humanitário a pena pode ser de até 4 anos.

OBSERVEM ABAIXO:

Espécies	Características	Período de Prova
Simples	Não reparou o dano/ No 1º ano presta serviço a comunidade ou limitação aos finais de semana	2 a 4 anos
Especial	Reparação dos danos/ Condições estabelecidas pelo juiz	2 a 4 anos
Etário	70 anos ou mais/ até 4 anos	4 a 6 anos
Humanitário	Até 4 anos/ doença grave	4 a 6 anos

**Comparecer mensalmente ao Juiz informando suas atividades. Não freqüentar bares, restaurante, prostíbulos, casas de jogos, etc.

**Período de Prova – prazo pelo qual o indivíduo deve passar por isso.

Perde o benefício se for condenado por crime doloso enquanto estava no gozo do sursi; ou  caso não assinar a lista de freqüência.

A perda do benefício vai ser decidida caso a caso quando for condenado por crime culposo. Passado o período de prova, a pena será declarada extinta.

No livramento condicional preso e depois recebe o benefício – sursis.

Requisitos:

Pena: CULPOSO; PRIMÁRIO; 1/3

           REINCIDENTE DOLOSO ½

           HEDIONDO 2/3

REPARAR O DANO: - BOM COMPORTAMENTO; CAPACIDADE DE SUSTER-SE E NÃO VOLTAR A DELINQUIR ( Mas, quem garante que não vai voltar a fazer isso?)

Condições: LEGAIS: TRABALHAR; COMPARECIMENTO MENSAL.

                   JUDICIAIS: NÃO MUDAR-SE; RECOLHIMENTO NOTURNO; NÃO FREQUENTAR DETERMINADOS LUGARES.

Período de Prova: Por todo o restante da pena

Obs: Perde o benefício se for condenado por crime doloso.

REVOGAÇÃO OBRIGATÓRIA	REVOGAÇÃO FACULTATIVA
CONDENAÇÃO	NÃO CUMPRIR CONDIÇÕES
ANTES
DEPOIS

OBS: Somente poderá conceder o livramento da execução penal , o juiz da execução penal.

Rein. Doloso(cond 20 anos) ____________liv.cond_____periodo de prova ( 10 anos) --------------- perto dos 10, aos 9 anos é condenado por crime doloso : foi cometido antes ou depois do livramento condicional?

DEPOIS: 10 ANOS PRESO

ANTES: NÃO QUEBRA RELAÇÃO DE CONFIANÇA; PODE DESCONTAR O PERÍODO EM QUE PASSOU NO LIVRAMENTO

Extinção da pena: ao fim do período de prova!

CRIME – ABSOLVE OU CONDENA

CRIME – CONDENA: CALCULO DA PENA – ESTABELECE O REGIME PRISIONAL – VERIFICA RESTRITIVA DE DIREITO – CASO NÃO, VERIFICA SURSIS, CASO NÃO, PRISÃO , AÍ TEM-SE A POSSIBILIDADE DE LIVRAMENTE CONDICIONAL.Parte inferior do formulário