Teoria Geral do Processo - Plano de Curso - Professor Boson

Curso	Período	Semestre Letivo
Bacharelado em Direito	3º	2011.1
Disciplina	Carga Horária
Teoria Geral do Processo	72 h
Professor(a)	Titulação
Arnaldo Boson Paes	Mestre / Doutorando em Direito

Ementa

Noções introdutórias e históricas. Institutos Fundamentais do Direito Processual: Jurisdição, Ação e Processo. Processo e Constituição. Aplicação do Direito Processual.

Objetivo Geral

1) Compreender seus fundamentos teóricos a partir da influência que a Constituição exerce sobre a Teoria Geral do Processo; 2) Compreender a importância da Teoria Geral do Processo como disciplina que fundamenta e espraia-se por todos os ramos do Direito Processual; 3) Proporcionar instrumental teórico sobre os institutos fundamentais da jurisdição, ação, defesa e processo, procurando apresentar os tópicos necessários para a compreensão do Direito Processual.

Objetivos Específicos

Propiciar aos alunos o estudo das categorias básicas do direito processual, com a finalidade de introduzi-los nos conceitos mais gerais do Direito Processual. Os objetivos específicos residem em proporcionar o estudo das relações entre sociedade e direito, processo e direito processual, ciência do direito processual, processo e constituição, princípios gerais processuais, norma processual, jurisdição e seus órgãos, ação, processo, seus sujeitos e atos processuais, prova, recursos e coisa julgada.

Conteúdo Programático 1.    SOCIEDADE E SISTEMA JURÍDICO 1.1.        Sociedade e Direito 1.2.        Conflitos de interesse 1.3.        Formas de resolução dos conflitos 1.4.        Meios alternativos de resolução dos conflitos 2.    CONSTITUIÇÃO, PROCESSO E DIREITO PROCESSUAL 2.1.        Funções do Estado moderno 2.2.        Direito material e direito processual 2.3.        Direito processual constitucional 2.4.        Direito constitucional processual 2.5.        Acesso à justiça 2.6.        Instrumentalidade do processo 3.    PINCÍPIOS GERAIS PROCESSUAIS 3.1.        Noção de princípio 3.2.        Funções dos princípios 3.3.        Princípios processuais 4.    NORMA PROCESSUAL 4.1.        Classificação 4.2.        Objeto 4.3.        Natureza 4.4.        Fontes 4.5.        Eficácia 4.5.1.   No espaço 4.5.2.   No tempo 4.6.        Interpretação 4.7.        Integração 5.    JURISDIÇÃO 5.1.        Noção 5.2.        Características 5.3.        Objetivos 5.4.        Princípios 5.5.        Espécies 5.6.        Limites 6.    PODER JUDICIÁRIO 6.1.        Funções, estrutura e órgãos 6.2.        Independência e garantias 6.3.        Justiças da União 6.4.        Justiças dos Estados 6.5.        Competência 7.    AÇÃO 7.1.        Conceito 7.2.        Elementos 7.3.        Condições 7.4.        Classificação 7.5.        Defesa 7.6.        Espécies de resposta 8.    PROCESSO 8.1.        Noção 8.2.        Classificação 8.3.        Natureza jurídica 8.4.        Relação processual 8.4.1.   Pressupostos 8.4.2.   Características 8.4.3.   Efeitos 8.5.        Sujeitos do processo 9.    ATOS PROCESSUAIS 9.1.        Classificação 9.2.        Tempo e lugar 9.3.        Prazos 9.4.        Nulidades 10. PROVA 10.1.     Noção 10.2.     Meios 10.3.     Objeto 10.4.     Ônus       10.5.     Valoração 11. RECURSOS 11.1.     Conceito 11.2.     Princípios 11.3.     Classificação 11.4.     Juízos de admissibilidade e de mérito 11.5.     Pressupostos 11.6.     Efeitos 12. COISA JULGADA 12.1.     Noção 12.2.     Coisa julgada formal e material 12.3.     Limites subjetivos e objetivos

Recursos e Procedimento Didáticos

·         Aulas expositivas ·         Seminários ·         Debates ·         Exercícios práticos ·         Análise jurisprudencial ·         Visitas

Procedimento de Avaliação

Os alunos serão avaliados através de atividades que abordarão aspectos doutrinários, jurisprudenciais e práticos. Nas atividades subjetivas será facultada a consultada à legislação não comentada ou anotada. O sistema de avaliação prevê assiduidade (mínimo de 75% de freqüência) e aproveitamento igual ou superior a 7,0 (sete) na média aritmética das avaliações parciais. As atividades de avaliação podem compreender provas subjetivas ou objetivas, resenhas, produção de textos ou seminários.

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Referência Bibliográfica Básica CINTRA, GRINOVER e DINAMARCO. Teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros, 2008. ROCHA, José de Albuquerque. Teoria geral do processo. São Paulo: Atlas, 2003. Complementar AMARAL SANTOS, Moacyr. Primeiras linhas de processo civil. 3 vol. São Paulo: Saraiva, 1989. BEZERRA LEITE, Carlos Henrique. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: LTr, 2007. CAMBI, Eduardo. Direito constitucional à prova no processo civil. São Paulo: RT, 2001. CAPPELLETTI, Mauro; e GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre, SAFE, 1988. CARREIRA ALVIM, J. E. Elementos de teoria geral do processo. Rio de Janeiro: Forense, 1995. CHAVES, Luciano Athayde (Org.). Curso de Processo do Trabalho. São Paulo: LTr, 2009. CHEDID, Luciano. Noções introdutórias de Teoria Geral do Processo. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2004. CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil.  3 vol. Campinas: Bookseller, 1998. DINAMARCO, Candido Rangel. A Instrumentalidade do Processo.  São Paulo: Malheiros, 1999. DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 3 vol. São Paulo: Malheiros, 2002. FUX, Luiz. A reforma do processo civil. Niterói, RJ: Editora Impetus, 2006. KAFKA, Franz. O processo. São Paulo: Companhia de Bolso, 2005. LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Geral do Processo – Estudos Preliminares. Porto Alegre: Síntese, 1999. MACHADO, Costa. Código de Processo Civil Interpretado e Anotado. Barueri, SP: Manole, 2008. MARINONI, Luiz Guilherme. Novas linhas do processo civil. São Paulo: Malheiros, 2002. MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria Geral do Processo. São Paulo: RT, 2006. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Fundamentos constitucionais do processo. São Paulo: Malheiros, 2002. MOUZALAS, RINALDO. Processo Civil. Salvador: Editora JusPodium, 2010. NERY JUNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na constituição federal. São Paulo: RT, 1999. NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios fundamentais – teoria geral dos recursos. São Paulo: RT, 2000. PORTANOVA, Ruy. Princípios do processo civil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. ROSAS, Roberto. Direito processual constitucional. São Paulo: RT, 1999. SÁ, Djanira Maria Radamés de. Teoria Geral do Direito Processual Civil: a lide e sua resolução. Uberlândia, EDUFU, 2005. SILVA, Rinaldo Mouzalas Souza e. Processo Civil. Salvador:  Podium, 2010. SILVA, Ovídio A. Baptista da. Teoria geral do processo civil. São Paulo: RT, 1997. SILVA, Ovídio A. Baptista da. Curso de processo civil. 3 vol. São Paulo: RT, 2000.  TÁVORA, Nestor; e ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de Direito Processual Penal. Salvador: Podium, 2010. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 3 vol. Rio de Janeiro: Forense, 1999.