Direito Civil I - Agosto/2010 - Direito FAP - Teresina(PI)

Segue abaixo as primeiras anotações feita pela Professora Lorena (no quadro). DIREITO CIVIL I

1 - Noções e importância do Direito
- Conceito de Direito

2 - Acepções do termo "Direito"
a) Direito X Moral
b) Direito Positivo e Direito Natural
c) Direito Objetivo e Direito Subjetivo
d) Direito Público e Direito Privado
 - quanto ao interesse
 - quanto ao sujeito
3) Conceito de Direito Civil
4) Evolução Histórica
- Direito Romano - Justiniano
- Idade Média - Canônico e Germânico
- Idade Moderna

5) Código Civil Brasileiro
- CC/1916 ( Clóvis Beviláqua)
- CC/2002 ( Miguel Reale)

-- estrutura: Direito das Obrigações, Direito de Empresa, Direito das Coisas, Direito de Família
e Direito das Sucessões.
** objeto e conteúdo do CC
**princípios básicod do CC/02
- socialidade
- eticidade
- operalidade e concretude

Princípios básicos do Direito Civil
Personalidade
Autonomia da vontade
Liberdade de estipulação negocial
Intangibilidade Familiar
Legitimidade da Herança do direito de testar


-- Introdução ao Código Civil
1) Noções
LICC: Dec. Lei nº 4657/42
Autonomia
Conceito
- Funções:
- regular vigência e eficácia das normas
- fornecer critérios de hermenêutica
- integração das normas
- eficácia, segurança, estabilidade

2) Fontes do Direito
-- Espécies
- Fontes Históricas
- Fontes Atuais
- Fontes Formais
 * a lei
 * a analogia
 * os costumes
 * os princípios gerais de direito

- Fontes não-formais
** a doutrina
** a jurisprudência

2.1) A Lei:
- conceito
-- Características principais
1º Generalidade
2º Permanência
3º Imperatividade
4º Autorizamento
5º Emanação de autoridade competente