RESPOSTAS da Revisão para a prova de Direito Civil I

RESPOSTAS DA REVISÃO PARA A PROVA DE DIREITO CIVIL I , que será dia 24 de setembro de 2010.

1 –C

2 – C

3 – B

4 -  É o tempo de dormência da lei para que as possam ter acesso ao conteúdo e texto; interpreta-las e ter suas conclusões.

5 – Se a lei for promulgada e não disser absolutamente nada sobre o prazo de sua vigência, e após 45 dias do prazo de sua publicação.

6 – Sim, uma lei pode perder sua vigência, ou seja, ser revogada. Ela perde sua vigência em alguma situações específicas, quais sejam: revogação por outra lei, desuso e descurso de tempo.

7 – Desde que devidamente representados por pessoas de capacidade plena.

8- Quando alguma pessoa por determinada circunstância não detém capacidade civil plena e necessita portanto de um assistente para maioria dos atos da vida civil. Permite alguns atos e proíbe outros.

9 – Ocorre todas as vezes que alguém não tem discernimento ou maturidade para todos os atos da vida civil.

10 – Nascimento com vida.

11- Sim.

12 – Incapacidade é a falta de capacitação para gozo e exercício dos direitos.

Ilegitimidade - Falta de requisitos legais ou exigidos pela lei para celebração de alguns  atos que o legislador se propôs a proteger.

13 – Os relativamente por assistentes e os absolutamente por representantes.

14 – Depende.

15 -   Morte simultânea quando não se pode identificar quem morreu primeiro.

16 -  Leis de ordem pública que não podem ser derrogadas pela vontade das partes.  São de observância obrigatória e classificam-se em: proibitivas e mandamentais.

17 – O nome é um dos direitos da personalidade. Não podem ser objeto de alienação, pois são direitos personalíssimos.

18 – c

19 –  a

20 -  Direitos e obrigações ( direitos das coisas); direitos pessoas ( da familia), direito das sucessões...

22 – O que é pessoa natural?  Nasce com vida , adquirindo desde então personalidade civil.

23 -  Quando começa a personalidade civil do homem?  Nascimento com vida.

24 - Nascituro – é aquele que não nasceu ainda, que estar por nascer, ainda está no ventre materno. O embrião no vidro congelado, não tem viabilidade de vida, porque não está no ventre materno.

25 – Sim, desde o momento da concepção.

26 -  O que é capacidade civil? É a aptidão para ser um sujeito de direitos (  capacidade de gozo) e aptidão para exerce-los ( capacidade de exercício).

27 -  F ; V ; V; F; v